OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função

Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa